Acreditamos que a defesa dos direitos dos portadores de HIV/AIDS constitui um dever de toda a sociedade democrática, para tanto criamos o Departamento Jurídico do GAPA/BS para promover a defesa intransigente dos Direitos Humanos dos portadores de HIV/AIDS e seus familiares, estruturados sob as bases e os fundamentos democráticos da igualdade de tratamento perante a lei, a garantir a inviolabilidade dos direito naturais ao que se incluem a inviolabilidade a liberdade, a vida, a igualdade, a segurança e tantos outros direitos indispensáveis e necessários ao ser humano.
O atendimento é feito por dois advogados a todos portadores de HIV/AIDS e seus familiares gratuitamente, através de agendamento pelo tel: (13) 3222 3109.