Ministério da Saúde abre consulta pública sobre uso da DoxiPEP no Brasil
O Ministério da Saúde abriu, nesta semana, a Chamada Pública nº 76/2025 para receber evidências científicas, relatos de experiência e opiniões da sociedade sobre o uso da doxiciclina como profilaxia pós-exposição (DoxiPEP) contra infecções sexualmente transmissíveis (ISTs) bacterianas, como sífilis e clamídia.
As contribuições podem ser enviadas até o dia 25 de agosto, por meio da plataforma Participa + Brasil.
De acordo com o Departamento de HIV, Aids, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis (Dathi/SVSA/MS), a iniciativa busca garantir maior transparência e participação social na construção de políticas públicas, envolvendo especialistas, sociedade civil e pessoas diretamente impactadas.
O que é a DoxiPEP?
A DoxiPEP consiste na ingestão de 200 mg de doxiciclina até 72 horas após uma relação sexual sem preservativo, preferencialmente dentro das primeiras 24 horas. Pesquisas internacionais mostram que a medida pode reduzir significativamente os casos de sífilis e clamídia e, em menor proporção, de gonorreia.
Na França, estudos clínicos apontaram reduções de até 89% nos casos de clamídia e 79% nos de sífilis. Já nos Estados Unidos, ensaios mostraram resultados semelhantes entre homens gays, bissexuais e mulheres trans. Com base nesses achados, o CDC dos EUA passou a recomendar oficialmente a estratégia em 2023 para populações com maior risco de ISTs bacterianas.
Debate no Brasil
No Brasil, a DoxiPEP ainda não integra o Sistema Único de Saúde (SUS). A proposta está em avaliação pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (Conitec), que analisa fatores como eficácia, custo-benefício e potenciais riscos relacionados à resistência antimicrobiana.
Para o Dathi, relatos práticos de pessoas que já utilizam a estratégia, dentro ou fora do país, são essenciais para complementar os dados científicos e ajudar na tomada de decisão.
“A política de saúde precisa ser construída junto com quem está na ponta, com quem vive o dia a dia da prevenção. Essa consulta pública é o espaço para que vozes da comunidade sejam ouvidas”, destacou o departamento em nota.
Como participar
A consulta pública ficará aberta até o dia 25 de agosto de 2025. Interessados(as) devem enviar suas contribuições pelo portal Participa + Brasil. O Ministério da Saúde irá sistematizar as informações recebidas, que poderão embasar futuras decisões sobre a adoção ou não da DoxiPEP no SUS.
Fonte: Agência Aids
