Crise no Instituto de Infectologia Emílio Ribas: atraso salarial a terceirizados bloqueia leitos de UTI e enfermaria, denunciam profissionais; direção responde

O Instituto de Infectologia Emílio Ribas, em São Paulo, enfrenta denúncias de bloqueio de leitos em razão de atrasos no pagamento a trabalhadores terceirizados. Profissionais da unidade afirmam que o problema afeta a assistência em enfermarias e UTIs.

Segundo denúncia de médicos e demais profissionais da instituição, os funcionários terceirizados estão sem receber salários há cerca de 50 dias. A empresa responsável pelo contrato de terceirização de médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem e fisioterapeutas alegou para a equipe que os atrasos ocorreram devido a uma pendência administrativa da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo.

As entidades que representam trabalhadores do hospital classificaram a situação como “inadmissível” e criticaram diretamente o governador Tarcísio de Freitas (Republicanos). Para elas, a opção pela terceirização em vez da convocação de concursados é a principal responsável pela crise. “Existem médicos e enfermeiros aprovados em concurso aguardando apenas convocação pela Secretaria da Saúde”, afirmam na carta aberta divulgada nesta semana.

Promessas não cumpridas

Outro ponto de crítica é a obra de expansão do Emílio Ribas, iniciada há 11 anos e ainda inconclusa. Em vez de ampliar o atendimento, o processo resultou até agora no fechamento de leitos e na suspensão de serviços essenciais, como a pediatria.

Apesar da previsão de entrega de uma nova enfermaria com 28 leitos em novembro, os profissionais questionam a utilidade da inauguração sem a contratação de equipes permanentes. “De que adianta entregar um hospital sem força de trabalho?”, perguntam.

Eles também cobram a abertura de concursos públicos para técnicos de enfermagem e outros profissionais. “O edital foi prometido, mas até agora não saiu, não só para o Emílio, mas em todo o estado”, reforçam.

Referência em risco

O documento lembra ainda que o Emílio Ribas foi linha de frente nas últimas epidemias de covid-19 e dengue, além de acumular 145 anos de história como referência nacional em infectologia e maior formador de médicos residentes da área na América Latina.

“Não basta nossa trajetória para que o governo reconheça a importância desse instituto?”, questionam os trabalhadores.

Ato marcado para 3 de outubro

Em protesto contra a situação, médicos residentes e entidades sindicais convocaram um ato para o dia 3 de outubro, às 10h, em frente ao Instituto de Infectologia Emílio Ribas, com paralisação das atividades dos residentes. O objetivo é denunciar a precarização e exigir que o governo paulista convoque imediatamente médicos infectologistas, intensivistas, enfermeiros e outros profissionais concursados.

O manifesto encerra-se com um recado direto: “Basta de precarização! Queremos um Emílio Ribas por inteiro!”

O outro lado

Procurada, a direção do Instituto de Infectologia Emílio Ribas enviou nota em que confirma a contratação da empresa Ideas para apoiar a assistência de enfermagem em 28 leitos de enfermaria e em 10 leitos da Unidade de Terapia Intensiva (UTI).

Segundo a instituição, a fiscalização da prestação deste serviço é “diária e rigorosa, visando sempre a qualidade e a segurança do atendimento aos pacientes”.

O hospital, no entanto, afirma que não foi notificado oficialmente sobre o problema mencionado e que está apurando internamente as informações junto às equipes e à empresa prestadora.

A direção também destacou que a prestação de serviços da empresa terceirizada está passando por um período de transição nos últimos 15 dias, em decorrência de uma exigência contratual estabelecida pelo próprio Instituto e pela Secretaria de Estado da Saúde, que busca “aprimorar o modelo de contratação e garantir a estabilidade e os direitos dos trabalhadores”.

Entre as mudanças, a exigência contratual determina que pelo menos 60% dos profissionais sejam contratados sob o regime da Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT).

“O Instituto reafirma seu compromisso com o respeito integral aos direitos trabalhistas de todos os profissionais que atuam em suas dependências, sejam eles servidores públicos ou contratados via empresas parceiras. Acompanhamos de perto a conformidade da empresa Ideas com a legislação vigente e nos colocamos à disposição para colaborar no que for necessário para garantir a segurança jurídica e a dignidade de seus colaboradores”, diz a nota.

A direção informa ainda que está abrindo uma apuração interna sobre o assunto.

Fonte: Agência Aids