Brasil é oficialmente certificado pela OMS pela eliminação da transmissão vertical do HIV; presidente Lula recebe o documento em cerimônia em Brasília

Em um marco histórico para a saúde pública brasileira, o Brasil foi oficialmente certificado pela Organização Mundial da Saúde (OMS) pela eliminação da transmissão vertical de HIV (da mãe para o bebê), transformando-se no país mais populoso das Américas a alcançar essa conquista. A certificação foi entregue hoje ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva em cerimônia realizada na capital federal, com a presença de autoridades nacionais e internacionais.

A validação feita pela OMS, em parceria com a Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), reconhece que o Brasil cumpriu, de forma sustentada, todos os critérios técnicos e epidemiológicos internacionais para interromper a transmissão do HIV durante a gestação, o parto e a amamentação. Entre os requisitos para a certificação estão taxas de transmissão abaixo de 2% e cobertura superior a 95% de pré-natal, testagem de HIV e tratamento antirretroviral em gestantes que vivem com o vírus.

“Eliminar a transmissão de mãe para filho do HIV é uma conquista imensa para qualquer país, especialmente um tão grande e diverso quanto o Brasil”, declarou o diretor-geral da OMS, Dr. Tedros Adhanom Ghebreyesus. “A trajetória brasileira mostra que, com compromisso político contínuo e acesso equitativo a serviços de saúde de qualidade, é possível garantir que cada criança nasça livre de HIV e que cada mãe receba o cuidado que merece.”

Caminho até a certificação

O processo de validação contou com uma avaliação rigorosa de dados, serviços de saúde e sistemas de vigilância epidemiológica, conduzida por especialistas independentes e posteriormente analisada pelo Comitê Global de Validação da OMS. O Brasil adotou uma estratégia progressiva, iniciando certificações subnacionais em estados e municípios com mais de 100 mil habitantes, o que permitiu adaptar os critérios internacionais à realidade brasileira sem perder consistência nacional.

De acordo com o relatório de validação, o país demonstrou atenção contínua de qualidade, sistemas laboratoriais robustos, forte vigilância e compromisso com direitos humanos, igualdade de gênero e participação comunitária — fatores que foram decisivos para a certificação.

Um marco de saúde pública e impacto social

Representantes do governo, profissionais de saúde, gestores e organizações da sociedade civil celebraram a conquista como um avanço sem precedentes no combate ao HIV no Brasil. A certificação reforça décadas de políticas públicas estruturadas no Sistema Único de Saúde (SUS) — com acesso universal e gratuito ao pré-natal, testagem e tratamento antirretroviral — e também reflete o trabalho de milhares de profissionais de saúde e mobilização comunitária.

“A trajetória do Brasil demonstra que a eliminação da transmissão vertical do HIV é possível quando há compromisso com a equidade e com o direito à saúde”, afirmou o diretor da OPAS, Dr. Jarbas Barbosa, destacando o esforço coletivo de equipes de saúde em todo o território nacional.

Contexto global e regional

O Brasil agora se junta a um grupo seleto de países validados pela OMS por eliminar a transmissão vertical do HIV — um total de 19 no mundo, sendo 12 na Região das Américas. A iniciativa faz parte do esforço global para erradicar a transmissão de HIV de mãe para filho e está inserida na iniciativa mais ampla denominada EMTCT Plus (Eliminação de Transmissão de Mãe para Filho de HIV, Sífilis, Hepatite B e Doença de Chagas) e na Iniciativa de Eliminação de Doenças Transmissíveis nas Américas, que visa eliminar mais de 30 doenças e condições até 2030.

Repercussão no Brasil

No Congresso Nacional, parlamentares saudaram o reconhecimento internacional como prova do impacto das políticas públicas de saúde no país. Em pronunciamento recente, a senadora Zenaide Maia destacou que o reconhecimento da OMS “é a prova de que investir no SUS salva vidas, protege as mães e garante um futuro mais justo para nossas crianças”, reforçando que a ciência e ações de saúde pública são fundamentais para alcançar essa conquista.

Fonte: Agência Aids