Ministério da Saúde orienta profissionais de saúde sobre a prescrição da PrEP ao HIV para mulheres, gestantes e puérperas
Documento foca ginecologistas, obstetras e equipes de saúde e detalha passo a passo da prescrição para mulheres cis, gestantes e puérperas
O Ministério da Saúde lançou um documento estratégico voltado diretamente a quem está na linha de frente do cuidado: ginecologistas, obstetras, médicas(os) de família, enfermeiras(os), farmacêuticas(os) e demais profissionais responsáveis pela prescrição da Profilaxia Pré-Exposição (PrEP) ao HIV. Diferentemente de materiais informativos voltados ao público geral, a publicação traz orientações clínicas objetivas para qualificar a oferta da PrEP, ampliar o acesso e reduzir barreiras no atendimento, especialmente para mulheres cisgênero, gestantes, pessoas que planejam engravidar e puérperas.
Prescrição da PrEP: foco no profissional de saúde
A principal inovação do documento está no reconhecimento explícito do papel dos profissionais não infectologistas na prescrição da PrEP. O Ministério da Saúde reforça que a profilaxia pode — e deve — ser ofertada em diferentes pontos da rede de atenção, tanto no setor público quanto no privado, rompendo a lógica de que a PrEP é uma estratégia restrita a serviços especializados.
Podem prescrever a PrEP:
* Médicas(os) de qualquer especialidade, incluindo ginecologia, obstetrícia e medicina de família e comunidade;
* Enfermeiras(os) e farmacêuticas(os) atuantes no Sistema Único de Saúde (SUS), conforme os protocolos vigentes.
A orientação amplia a capilaridade da estratégia e responde a uma demanda histórica por maior integração da PrEP ao cuidado ginecológico e obstétrico de rotina.
Indicação individualizada e escuta qualificada
O documento destaca que a decisão de prescrever a PrEP deve partir de uma avaliação individualizada, baseada na escuta qualificada e na identificação de situações de vulnerabilidade ao HIV. A solicitação espontânea da pessoa usuária já é considerada um indicativo suficiente para a avaliação da profilaxia.
Entre os principais critérios clínicos e contextuais listados estão:
* Uso repetido da Profilaxia Pós-Exposição (PEP);
* Relações sexuais frequentes sem preservativo vaginal ou anal;
* Histórico recente de infecções sexualmente transmissíveis (ISTs);
* Parcerias com pessoas vivendo com HIV com carga viral detectável ou desconhecida;
* Compartilhamento de insumos para uso de drogas;
* Contextos de chemsex e de trocas sexuais por dinheiro, moradia ou outros bens.
A recomendação central é que a PrEP seja ofertada sem julgamento moral, respeitando a autonomia da pessoa e seu contexto de vida.
PrEP, gestação e pós-parto: segurança reafirmada
Outro eixo central das orientações é a segurança do uso da PrEP durante a gestação e o período pós-parto. O Ministério da Saúde afirma que evidências científicas demonstram que o uso do tenofovir associado à emtricitabina é seguro nessas fases, sem associação com eventos adversos graves para o bebê.
Para profissionais que acompanham o pré-natal, o documento reforça que a PrEP deve ser considerada como estratégia adicional de prevenção, especialmente em contextos de maior vulnerabilidade, contribuindo também para a redução da transmissão vertical do HIV.
Parcerias sorodiferentes e o princípio do I=I
As orientações esclarecem de forma objetiva como conduzir a prescrição da PrEP em parcerias sorodiferentes. A recomendação técnica é que a profilaxia seja indicada para a parceria sem HIV quando a pessoa vivendo com HIV apresenta carga viral detectável acima de 200 cópias/mL ou quando essa informação é desconhecida.
O documento também reforça o conceito Indetectável=Intransmissível (I=I), reconhecendo que pessoas com carga viral indetectável sustentada não transmitem o HIV por via sexual. Ainda assim, orienta que, caso a parceria sem HIV deseje iniciar a PrEP, o acesso não deve ser negado, valorizando a autonomia e a decisão compartilhada no cuidado.
Passo a passo clínico para a prescrição
Como ferramenta prática para o cotidiano dos serviços, o Ministério da Saúde apresenta um roteiro em quatro etapas para avaliação e indicação da PrEP oral:
1. Acolhimento e identificação de vulnerabilidades, com escuta ativa e abordagem não discriminatória;
2. Orientação clínica, abordando funcionamento, eficácia, segurança, exames necessários, possíveis efeitos adversos e rotina de acompanhamento;
3. Testagem obrigatória para HIV antes da prescrição e seguimento rigoroso do Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas (PCDT);
4. Reforço da prevenção combinada quando não houver indicação ou interesse imediato, mantendo o diálogo aberto.
PrEP como prática clínica de rotina
Ao direcionar o documento explicitamente a quem prescreve, o Ministério da Saúde sinaliza que a PrEP deve deixar de ser uma exceção e passar a integrar o cuidado clínico regular, inclusive na atenção à saúde sexual e reprodutiva.
A publicação reforça que ampliar o acesso à PrEP depende menos da criação de novos serviços e mais da incorporação da profilaxia à prática cotidiana de profissionais que já acompanham mulheres e outras populações em diferentes fases da vida. Trata-se de uma mudança de paradigma que coloca a prevenção do HIV no centro do cuidado integral e da resposta brasileira à epidemia.
Fonte: Agência Aids
