Brasil define prioridades para enfrentar HIV, ISTs e outras doenças entre mulheres mais expostas às desigualdades

Documento lançado pelo Ministério da Saúde orienta políticas integradas para enfrentar HIV/aids, tuberculose, hepatites virais, HTLV, sífilis e outras ISTs até 2030

O Ministério da Saúde apresentou, no início de dezembro, a Agenda Nacional Prioritária para o Enfrentamento a HIV, Aids, Tuberculose, Hepatites Virais, HTLV, Sífilis e outras ISTs em Mulheres Vulnerabilizadas, um documento que passa a orientar gestores públicos em todo o país na implementação de ações estratégicas voltadas à redução das desigualdades e ao fortalecimento da equidade de gênero no SUS.

A iniciativa estabelece diretrizes técnico-políticas com o objetivo de eliminar essas infecções e doenças como problemas de saúde pública até 2030, alinhando o Brasil a metas internacionais e reforçando o compromisso do Sistema Único de Saúde com seus princípios de universalidade, integralidade e equidade.

Segundo Draurio Barreira, diretor do Departamento de HIV, Aids, Tuberculose, Hepatites Virais e ISTs do Ministério da Saúde, os dados epidemiológicos deixam claro que as infecções atingem de forma desigual diferentes grupos populacionais.

“Algumas pessoas e populações são afetadas de maneira desproporcional, devido às determinações sociais da saúde e às desigualdades raciais, sociais, econômicas, territoriais, culturais e, neste caso específico, de gênero. Não podemos fechar os olhos para isso”, afirmou.

Interseccionalidade no centro da política

A Agenda adota uma abordagem interseccional, reconhecendo que fatores como raça, território, classe, identidade de gênero, idade e experiências de violência se cruzam e ampliam vulnerabilidades, dificultando o acesso a direitos e serviços. A proposta é orientar ações capazes de responder à complexidade dessas interações, fortalecendo o cuidado integral e humanizado.

Para Pâmela Gaspar, coordenadora-geral de Vigilância de ISTs do Ministério da Saúde, a construção do documento foi marcada pela participação social.

“A Agenda é fruto de um processo coletivo, com colaboração ativa de gestores municipais e estaduais, profissionais de saúde, sociedade civil e instituições. A presença das redes de mulheres e dos movimentos sociais foi — e seguirá sendo — essencial”, destacou.

Diretrizes para políticas integradas

O documento propõe que as ações contemplem todas as mulheridades, incluindo mulheres cis, mulheres trans, travestis e outras identidades de gênero que vivenciam desigualdades estruturais. A orientação é que estados e municípios integrem políticas entre os setores de saúde, assistência social, educação, justiça e direitos humanos, considerando o contexto epidemiológico e social de cada território.

Entre os eixos estratégicos destacados pela Agenda estão:

* ampliação do acesso à prevenção, diagnóstico e tratamento;

* combate às desigualdades raciais, de gênero e de classe;

* fortalecimento do cuidado em saúde sexual e reprodutiva;

* promoção da autonomia e dos direitos das mulheres;

* enfrentamento das violências que impactam a saúde e o acesso ao SUS.

Com a nova Agenda, o Ministério da Saúde espera fortalecer a resposta nacional e apoiar gestores locais na formulação de políticas capazes de transformar o cuidado, reduzir desigualdades históricas e promover justiça social para mulheres mais vulnerabilizadas às infecções e doenças.

Fonte: Agência Aids