Boa notícia: Ministério da Saúde amplia acesso à terapia dupla para pessoas vivendo com HIV no SUS

O Ministério da Saúde anunciou a ampliação dos critérios para uso da dose fixa combinada (DFC) de lamivudina (3TC) e dolutegravir (DTG) — medicamento usado no tratamento do HIV — no Sistema Único de Saúde (SUS). A decisão, publicada na Nota Técnica nº 200/2025, garante que todas as pessoas vivendo com HIV e/ou aids (PVHA) que utilizam a chamada “terapia dupla” e têm 35 anos ou mais possam ter acesso à versão combinada do medicamento, que reúne os dois princípios ativos em um único comprimido.

Desde janeiro de 2024, o SUS disponibiliza a apresentação 3TC/DTG 300 mg + 50 mg. Inicialmente, o tratamento estava restrito a pacientes com 50 anos ou mais, mas os critérios foram sendo gradualmente ampliados. Com a nova medida, o Ministério da Saúde espera facilitar a adesão ao tratamento, reduzir o número de comprimidos diários e beneficiar especialmente pessoas com comorbidades ou em polifarmácia.

Atualmente, mais de 850 mil pessoas estão em terapia antirretroviral (Tarv) no Brasil. Destas, cerca de 200 mil utilizam a combinação 3TC/DTG em terapia dupla, e aproximadamente 160 mil já estavam contempladas nos critérios anteriores para a DFC.

Recomendações

A nota técnica orienta que:

* A DFC seja dispensada para todas as PVHA em terapia dupla de 3TC/DTG com 35 anos ou mais, independentemente da data da prescrição.

* Se mantenham as demais indicações já existentes, como uso por adolescentes acima de 12 anos e 25 kg em terapia dupla, pessoas com coinfecção por hepatite B ou em uso de esquemas com inibidores de protease.

* Pacientes que não se enquadrem nos critérios devem continuar usando os monofármacos em comprimidos separados.

O documento também atualiza orientações sobre interações medicamentosas. Com a recente mudança na bula do Dovato — nome comercial da DFC —, o uso concomitante de fármacos como carbamazepina e fenitoína deixou de ser contraindicação, desde que haja ajuste da dose de dolutegravir para duas vezes ao dia. A coinfecção com tuberculose, no entanto, segue como impeditivo para a simplificação do tratamento para terapia dupla.

Importância da simplificação

Segundo o Ministério, a medida busca melhorar a qualidade de vida de pessoas vivendo com HIV, especialmente no contexto de envelhecimento da população, presença de doenças crônicas e necessidade de esquemas terapêuticos mais simples.

“O uso racional da terapia dupla deve ser implementado como forma de assegurar o acesso a essa estratégia em situações onde se espera maior benefício clínico no curto prazo”, destaca o documento, assinado pelo coordenador-geral de Vigilância do HIV/Aids, Artur Kalichman, e pelo diretor do Departamento de HIV/Aids, Tuberculose, Hepatites Virais e ISTs, Draurio Barreira.

Fonte: Agência Aids